PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Lei nº 13.559, de 11 de maio de 2016
- 11/05/2016
- CEDOC
- Texto
Lei nº 13.559, de 11 de maio de 2016 aprova o Plano Estadual de Educação da Bahia que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado, com vigência de dez anos.
Coleção debate Educação Escolar Indígena
- 18/04/2022
- Em Debate
- Texto
a pretensão de esgotar os caminhos possíveis para se aproximar das temáticas que abrangem a Educação Escolar Indígena, esta curadoria se propôs a contribuir com o debate público sobre essa modalidade de ensino, ressaltando a necessidade de incluir a diversidade e promover equidade por meio de políticas educacionais que considerem as especificidades dos povos indígenas
Projeto Escola Viva: garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola: necessidades educacionais especiais dos alunos : visão histórica
- 2005
- CEDOC
- Texto
Esta coletânea deve ser utilizada nos programas de formação de professores e suporte técnico-científico aos professores que garanta o acesso, a permanência e um ensino de qualidade aos alunos nas salas de aula do ensino regular. Parte deste material, esta cartilha discute e esclarece dúvidas sobre o processo histórico de construção de um sistema educacional
Avaliação de impacto em Educação: A experiência exitosa do programa Jovem de Futuro em parceria com o poder público
- 2020
- CEDOC
- Texto
Livro conta a história da avaliação de impacto do Jovem de Futuro, do Instituto Unibanco, e seus resultados. Mostra que, mesmo atuando em larga escala e em estados com realidades bastante distintas, o programa teve impactos positivos no aprendizado e na aprovação de jovens do ensino médio, com redução de desigualdades.
Lei n° 8.186, de 23 de junho de 2015
- 23/06/2015
- CEDOC
- Texto
Lei n° 8.186, de 23 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado do Pará. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade
Lei nº 6.110, de 15 de agosto de 1994
- 15/08/1994
- CEDOC
- Texto
Lei nº 6.110 de 15 de agosto de 1994, dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Maranhão. O estatuto organiza o provimento e a vacância dos Cargos Públicos de Professor, Administrador Escolar, Inspetor Escolar, Orientador Educacional e Supervisor Escolar em nível do Ensino da Educação Infantil, Fundamental e Médio.
Inclusão de pessoas com deficiência em espaços não-formais de educação: um estudo dos Centros para Crianças e Adolescentes
- 14/04/2011
- CEDOC
- Texto
Esta pesquisa teve por objetivo investigar como os Centros para Crianças e Adolescentes (CCAs) vêm tratando a questão da inclusão do público com deficiência em seus espaços. Nas suas ações, a educação não-formal figura como perspectiva educativa subjacente às ações de proteção social, visando à promoção do desenvolvimento de competências sociais, cognitivas
Mendonça Filho
- 21/02/2020
- Luz, Câmera, Gestão
- Vídeo
Em seu 15º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista José Mendonça Filho que foi Ministro da Educação durante o governo de Michel Temer, de 12/05/2016 a 06/04/2018. No depoimento, ele trata de temas como a reforma do ensino médio, a Base Nacional Comum Curricular, e o desafio de gerir uma pasta tão importante em tempos
Lei nº 15.533, de 23 de junho de 2015
- 23/06/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 15.533, de 23 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado de Pernambuco. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção
'Me formar virou um pesadelo': os brasileiros endividados com o Fies
- 24/08/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
O ingresso no ensino superior foi a concretização de um sonho, mas anos depois se tornou um pesadelo. Essa é a definição de Michele Pereira sobre o diploma de administração que ela conquistou no fim de 2015. "Venho da periferia e, até então, ninguém tinha ensino superior entre os meus familiares mais próximos. Achava que a universidade seria a minha chance
Gestão na Educação em larga escala: Jovem de Futuro - De projeto piloto em escolas para uma política de rede pública
- 2020
- CEDOC
- Texto
Este livro – o segundo da trilogia sobre o impacto, a história e o conceito do programa Jovem de Futuro – detalha a trajetória de um projeto piloto, implementado diretamente em 197 escolas, que ganhou escala e se tornou uma política de rede, tendo alcançado 4.718 estabelecimentos públicos de ensino médio em onze estados, de todas as regiões do Brasil
Lei nº 1.907, de 24 de junho de 2015
- 24/06/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.907, de 24 de junho de 2015, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação -PEE, determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado do Amapá para o decênio 2015 -2025.
Volta às aulas presenciais: preservando a vida e o direito à educação
- 25/08/2021
- Em Debate
- Vídeo
, profissionais da educação, estudantes e famílias. De que maneira podemos garantir enquanto sociedade o direito à vida, preservando o acesso à educação e a aprendizagem? Qual é o papel da gestão e das secretarias e, sobretudo, de que maneira é possível estabelecer laços de confiança entre as redes de ensino e as comunidades? Além de buscar recomendações de especialistas
Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990
- 24/01/1990
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990, organiza a carreira do pessoal do magistério público do Estado do Rio de Janeiro, conforme previsto nos artigos 39 da Constituição Federal de 1988. A lei define as funções de docência ou de regência entendo que estas estão relacionadas, especificamente, com a prática de ensino.
Currículo Referencial do Estado do Rio de Janeiro - Ensino Médio
- 2022
- CEDOC
- Texto
O Currículo Referencial do Estado do Rio de Janeiro para o Ensino Médio é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime e está fundamentado na LDB, na BNCC do Ensino Médio, nas DCN do Ensino Médio e nos Referenciais para Elaboração dos Itinerários Formativos. Esta proposta
Lei nº 10.049, de 27 de janeiro de 2016
- 27/01/2016
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.049, de 27 de janeiro de 2016, aprova o Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção
Tarso Genro
- 19/09/2017
- Luz, Câmera, Gestão
- Vídeo
Tarso Genro é o entrevistado do décimo episódio da websérie com ex-ministros da Educação do Brasil. Ele foi o segundo gestor do MEC durante os governos Lula, ocupando o cargo entre 27 de janeiro de 2004 e 29 de julho de 2005. Em sua gestão foram iniciadas políticas públicas educacionais como o ProUni, o Fundeb e a expansão do Ensino Superior e das escolas
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
- 23/12/1996
- CEDOC
- Texto
Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, lei de diretrizes e bases da educação nacional, que regulamenta o sistema educacional público ou privado do Brasil desde a educação básica até o ensino superior. A Lei reafirma o direito à educação, garantido pela Constituição Federal. Estabelece os princípios da educação e os deveres do Estado em relação à educação
Lei nº 10.099, 11 de junho de 2014
- 11/06/2014
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.099, 11 de junho de 2014, institui o Plano Estadual de Educação, Estado do Maranhão.
Educação Profissional e Tecnológica no Brasil Contemporâneo - Desafios, tensões e possibilidades
- 2010
- CEDOC
- Texto
Livro traz desafios, possibilidades e tensões relacionadas à educação profissional e tecnológica contemporânea. É organizado em 04 blocos temáticos: 1. Educação Básica e Educação Profissional e Tecnológica; 2. Novas Institucionalidades e Novos Perfis de Formação; 3. Novas Institucionalidades e Novos Perfis de Formação; 4. Políticas, Financiamento, Técnica e ...